- Dnit vai ter que cumprir dez normas que estão na autorização. (Foto: Arquivo OCP)
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiu ontem a licença prévia, necessária para o lançamento do edital de licitação que permitirá o início das obras.
O presidente substituto do Ibama, Américo Tunes, explica que o licenciamento só é válido - e que a duplicação só será autorizada - se o Dnit cumprir dez condicionantes estabelecidas no documento. Uma delas determina prazo de 90 dias para a Funai (Fundação Nacional do Índio) se manifestar sobre as obras. Os índios são contra o novo traçado da rodovia na região do Morro da Palha, em São Francisco do Sul, onde há uma reserva indígena.
Tunes garante que a falta de sucesso nas negociações entre o Dnit e a Funai não interferiram na emissão da licença, que era aguardada pelo Departamento de Infraestrutura há quase seis meses. Segundo ele, a grave dos servidores do Ibama, que durou 60 dias, foi determinante para que o licenciamento demorasse mais para sair. “Justamente para evitar novos atrasos preferimos condicionar esta negociação com a Funai para a emissão da licença de instalação, que irá permitir o início das obras”, comentou.
Agora, o próximo passo é a apresentação do PBA (Plano Básico Ambiental) pelo Dnit. O Ibama terá prazo de 75 dias para analisar o projeto e, se tudo estiver de acordo, emitir a licença de instalação para que a duplicação comece a sair do papel.
