- Próximo passo a ser dado pela Justiça Federal será ouvir as testemunhas de defesa e os réus do caso. (Foto: Marcele Gouche)
A primeira audiência sobre o caso da licitação da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul ocorreu ontem, na sede da Justiça Federal na cidade. Foram ouvidas quatro testemunhas de acusação: Eliane Maria Maluta Roberti, Denilson Sandro Henn, Luiz Antônio Grubba e Ronaldo Raulino. A audiência foi presidida pela juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa e teve presença de Cláudio Cristane, procurador do Ministério Público.
O próximo passo será a tomada de depoimentos das testemunhas de defesa. Três dos principais réus do caso são o ex-prefeito Moacir Bertoldi, a vice Rosemeire Vasel e o ex-secretário de Educação, Anésio Alexandre. O trio foi responsável pela licitação e terceirização da merenda escolar em 2005.
A primeira a testemunhar foi Eliane, que em 2005, quando a SP Alimentação venceu a licitação e passou a explorar a merenda escolar em Jaraguá do Sul, trabalhava como diretora administrativa da Secretaria Municipal de Educação. No entanto, a funcionária pública afirmou desconhecer como ocorreu o processo de licitação.
O depoimento de Denilson, que tinha um cargo no gabinete do ex-prefeito Moacir Bertoldi, seguiu no mesmo ritmo. Ele também garantiu não conhecer detalhes do processo, mas afirmou que passou adiante alguns documentos relacionados à licitação, vindos da administração anterior, de Irineu Pasold.
A primeira testemunha a afirmar que conhecia mais detalhes sobre a licitação foi Luiz Antônio, que foi secretário para assuntos de gestão no governo Bertoldi. De acordo com ele, muitas pessoas dentro da administração municipal eram contra a terceirização da merenda escolar, incluindo o próprio Moacir Bertoldi. Luiz Antônio conta que o ex-prefeito pediu licença do cargo. Assim, a vice, Rosemeire Vasel, uma das rés no caso, assinou os documentos e deu abertura à licitação.
Ronaldo Raulino relembra principais irregularidades
O depoimento mais aguardado foi o do ex-vereador Ronaldo Raulino, que comandou a CEI que investigou o caso no início de 2008. Entre as várias acusações relembradas por Raulino, está a de que a empresa SP Alimentação utilizava funcionários da Prefeitura, além de operar sem alvará durante meio ano. “O assunto só foi para votação na Câmara de Vereadores depois que estava tudo certo”, lembra Raulino.
Relembre o caso
Em 2005, logo após a posse do prefeito Moacir Bertoldi, a Prefeitura de Jaraguá do Sul abriu processo licitatório para terceirizar a merenda escolar na rede municipal. No entanto, depois de denúncias, algumas irregularidades foram levantadas em relação ao processo. Com isso, foi aberta uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar o assunto. O relatório final sugeria a cassação de Moacir Bertoldi, o que acabou não acontecendo. A SP alimentação, empresa vencedora da licitação, é investigada em outros Estados, como Rio Grande do Sul e Paraíba.
