- Neste ano, Carlos Chiodini teve participação mais ativa na Comissão da Educação, na qual é presidente (Foto: Eduardo Montecino)
No seu primeiro ano como deputado, Chiodini apresentou 15 projetos de lei, 26 indicações e mais de 200 requerimentos. Além da atuação em comissões permanentes da Alesc, o peemedebista calcula 201 sessões. Destas, 116 ordinárias, 46 extraordinárias, 24 especiais, 13 solenes e duas preparatórias. Para conhecer mais o trabalho desenvolvido pelo parlamentar, acompanhe a entrevista abaixo.
O Correio do Povo — Dos 15 projetos, quais tiveram encaminhamentos?
Carlos Chiodini — Dos 15 projetos já foram dois aprovados. O que institui a semana estadual da juventude e o que obriga aos estabelecimentos comerciais que trabalham com alimentos colocar a disposição palitos e canudos embalados para os clientes. São duas propostas diferentes, mas que tem grande importância. Uma auxilia no desenvolvimento de políticas voltadas para juventude. A outra é uma questão de saúde pública. Posso aqui destacar diversos projetos apresentados que ainda estão em tramitação na Alesc, mas quero ressaltar o que institui o programa de preservação do patrimônio histórico catarinense, o que isenta taxas estaduais para pessoas acima de 60 anos, o que obriga os estabelecimentos de ensino básico no Estado de Santa Catarina a divulgarem o IDEB, e o que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de cursos, na rede hospitalar pública e privada, para a mulher gestante, sobre atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. Todos têm sua qualidade e objetivo específico, mas os que tratam de nossa história, que destinam benefícios para as pessoas da melhor idade, saúde e educação não podem deixar de ter destaque, pois influenciam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.
OCP — Além de legislar, quais as demais ocupações do deputado dentro da Alesc?
CC — Os trabalhos de um parlamentar são legislar e fiscalizar as ações do executivo estadual. Premissas importantes, mas vale ressaltar que hoje em dia o deputado tem que fazer mais do que isso. Ele tem que representar com qualidade a sua região, intermediando ações entre os municípios e o governo estadual na busca de recursos para investimentos na educação, saúde, infraestrutura, cultura, lazer, esporte, entre outras áreas, para assim auxiliar na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Eu procuro fazer sempre mais do que os prefeitos, vereadores e lideranças que recebo em meu gabinete solicitam. Fico acompanhando cada parte do processo até a entrega da ordem de serviço, da assinatura de um convênio, da liberação de recursos, pois são muitos os pedidos de todas as partes do estado, se não estivermos lá acompanhando, cobrando e mostrando a importância deste ou daqueles investimentos, os municípios não recebem mais do que apenas a lei estabelece. Atuo também como presidente da Comissão de Educação, vice-presidente da Comissão de Saúde e membro da Comissão de Finanças.
OCP — Quais as principais discussões na comissão durante o ano?
CC — Na educação, discutimos o Plano Nacional de Educação, a necessidades de investimentos nos Centros de Educação Profissional, a validade, a importância dos cursos de ensino superior a distância, as casas familiares rurais de nosso Estado, a municipalização do ensino, a demolição do Ginásio Arthur Müller, onde propusemos uma audiência pública para saber o sentimento das pessoas em relação a derrubada do prédio, entre outros temas. Todo este trabalho desenvolvido em 2011 nos trouxe uma válida experiência em conhecimentos e também a busca de soluções para auxiliar na melhoria da qualidade da educação de Santa Catarina. Sobre as audiências do Plano Nacional de Educação, elas aconteceram durante todo o ano de 2011. Todas as discussões, sugestões importantes recolhidas se tornaram um relatório para auxiliar no desenvolvimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Este Plano em esfera nacional irá nortear o desenvolvimento do Plano Estadual de Educação (PEE), que servirá de base para investimentos e melhorias da qualidade do ensino na rede pública.
OCP — Qual sua opinião sobre a municipalização do ensino?
CC — Quanto à municipalização do ensino, só posso dizer que é importante os municípios analisarem, discutirem e verem se vale à pena para a cidade fazer esta mudança. Sou a favor, pois é no município que se tem o controle e o conhecimento das necessidades de aplicação dos recursos voltados para esta área. Mas repito, a municipalização é opcional e cada município deve estudar a viabilidade.
OCP — Ainda na área da educação, o senhor tem um projeto de lei em tramitação que obriga estabelecimentos de ensino básico a divulgarem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
CC — A proposição tem como objetivo tornar públicas as notas calculadas anualmente por meio do Ideb, mobilizando a sociedade e, em especial, as famílias dos alunos, na busca da qualidade da educação em nossas escolas. A ideia vai ao encontro do pensamento do economista e colunista da Revista Veja, Gustavo Ioschpe, que retratou em um de seus artigos, o atual estágio da educação no Brasil.
Assim, visto que o IDEB é um índice comparável nacionalmente, acreditamos que sua divulgação em cada estabelecimento escolar será ferramenta importante na direção da melhoria do sistema educacional brasileiro, vez que permitirá o acompanhamento e o controle social dos resultados mais importantes da educação. O Projeto de Lei proporcionará uma melhora no nível educacional ao expor, de forma clara e objetiva, o dimensionamento da qualidade real das escolas em face de parâmetros municipais e estaduais, sem ônus para o Estado. Como o objetivo do poder público é destinar educação de qualidade para todos, sejam crianças e jovens, a divulgação do índice de qualidade se torna imprescindível, até mesmo, para que outros estabelecimentos educacionais se esforcem na melhoria do ensino público.
OCP — O que podemos destacar dos trabalhos desenvolvidos nas demais comissões que participa?
CC — Para a área da saúde, podemos destacar as audiências sobre os pequenos hospitais, que discutiram a importância para as cidades e sua vocação em atendimento. Outro tema debatido foi a falta de médicos na rede de saúde publica de Jaraguá do Sul, que contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde Dalmo Claro de Oliveira, a destinação de recursos para hospitais e convênios com as secretarias municipais de saúde, entre outros temas relacionados à área. O que posso destacar de nosso trabalho são os recursos no valor de R$ 550 mil para o Hospital Santo Antônio de Guaramirim e R$ 230 mil para o Hospital Bethesda de Joinville, R$ 3,5 milhões para o Hospital Jaraguá, ambos por meio de convênios com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Já da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia eu destaco que, entre os principais assuntos para 2012, e que já se apresenta como realidade, os investimentos da Celesc que aplicará no sistema geoelétrico do Vale do Itapocu até 2015, um valor de R$ 46,6 milhões. Continuo na presidência da comissão de Educação, vice-presidência da comissão da Saúde e membro das comissões de Economia e de Ética e Disciplina Parlamentar até 2013.
