Na tarde do último sábado, moradores da rua Ney Franco, no Bairro Baependi, em Jaraguá do Sul, se sentiram perturbados por um grupo que ouvia som alto no pátio de uma autoescola. A bagunça foi denunciada à Polícia Militar, que esteve duas vezes no local e tentou orientar o responsável pela festa. Por volta das 18h, a PM recebeu novas denúncias e, dessa vez, deteve o homem de 34 anos, que respondeu a um Termo Circunstanciado por perturbação do trabalho ou sossego alheio.
A situação é comum em Jaraguá do Sul. De acordo com o subcomandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, major Rogério Vonk, esse problema corresponde a aproximadamente 37% de todas as ocorrências recebidas pela PM. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios também é mais da metade (52%) dos casos que envolvem consumo de bebida alcoólica.
Uma leitora, que não quis se identificar, sofre com o barulho de um condomínio cujo salão de festas faz divisa com o prédio onde mora. “A música começa baixa, mas, à medida em que eles começam a beber, o som aumenta e passa das 23h”, conta. Segundo a moradora do bairro Amizade, os policiais são chamados ao local, mas, algumas vezes, são até desacatados.
Conversar com quem está perturbando foi uma das várias tentativas de Camila Vicenzi para conseguir paz. Ela sofria todo final de semana, quando os vizinhos de frente ligavam o som a todo volume. “Não adiantava pedir, piorava mais ainda”, reclama. O sossego só veio após eles se mudarem. “Também faço festa e ouço música, mas procuro deixar em um volume que não incomode os outros”, afirma Camila.
O incômodo prejudica também Claudete Grosklags Schweder, que mora há seis anos na rua Herberto Enke, na Barra do Rio Cerro. “O lugar era ótimo. Na verdade, era um sonho que virou pesadelo”, diz. Para ela, as perturbações começaram há cerca de três meses, quando novos vizinhos chegaram à rua.
O maior problema, diz ela, são as crianças que fazem muito barulho e chegam provocar quem reclama. Claudete tem dois filhos, de 11 e 6 anos, mas não os deixa brincar na rua, temendo o comportamento das outras crianças.
A vizinhança também se incomoda com o som alto de alguns moradores. Segundo Claudete, O problema geralmente é resolvido após ligarem para a PM. “Eles vieram todas as vezes que foram solicitados”, conta. “Agora respeitam mais depois das 22h. Antes, o barulho ia até de madrugada nos finais de semana”.
Perturbador pode ser preso, mas pena é leve
Ser perturbado por vizinhos com barulho ou música alta é uma situação comum em qualquer cidade. "Até onde posso reclamar com meu vizinho, quais são os meus direitos?", questiona Claudete.
A PM orienta procurar conversar com quem está causando a perturbação. "Uma boa conversa pode resolver o problema", diz o major Vonk. “Não pode agir por conta própria e querer usar a força física, apenas conversar de forma amigável”, explica. Se o problema não for resolvido, o incomodado deve ligar para a polícia no 190.
Quando recebe a denúncia, uma viatura da PM vai ao local, constata se há perturbação e chama o proprietário. Então, é ordenado que o barulho seja cessado. Dependendo do comportamento da pessoa, pode ser dada voz de prisão, o que procede também quando há reincidência de denúncia. O material usado para emitir o som alto pode ser apreendido, seja um aparelho de som ou até mesmo um carro.
De acordo com o subcomandante, o caso é enquadrado como infração de “menor potencial ofensivo” e o acusado tem a oportunidade de comparecer em juízo. Após assinar um Termo Circunstanciado com os depoimentos, uma audiência é marcada para o caso ser julgado no Ministério Público. Se houver recusa, o infrator é levado para a delegacia.
Na audiência, o acusado pode suspender o processo e pagar uma cesta básica. O benefício é cedido a cada cinco anos. Se houver reincidência neste período, o denunciado responderá a um processo cuja pena pode ser prestação de serviço comunitário ou, em último caso, prisão de 15 dias a seis meses.
Álcool motiva a bagunça
A perturbação da paz é uma ocorrência recebida todos os dias no 14º BPM. Segundo Vonk, os picos são aos finais de semana, quando a média fica entre dez reclamações por dia. "Isso fere um dos princípios de convivência de respeito ao próximo", afirma o subcomandante. “Ninguém é obrigado a ouvir uma música que não quer.”
Neste ano, até ontem, a PM registrou 1210 ocorrências por perturbação do sossego, média mensal de 110. Nos dois primeiros meses, o número não ultrapassou os 90 devido à ida dos jaraguaenses para as praias nos finais de semana.
Em abril, o número chegou a 137 ocorrências. A partir de maio, com a fiscalização de consumo de bebida alcoólica em locais públicos, os casos diminuíram um pouco. Porém, a média aumentou novamente em outubro, o mês das festas em Santa Catarina, com 136 casos.
“O consumo de álcool está diretamente relacionado à perturbação do sossego alheio”, afirma major Vonk. “Dá para perceber pelo aumento de casos durante o mês de outubro”.
Lei 3688 de 1941:
Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Ocorrências em 2011:
Janeiro - 88
Fevereiro - 86
Março - 108
Abril - 137
Maio - 120
Junho - 109
Julho - 137
Agosto - 111
Setembro - 88
Outubro - 136
Novembro (até dia 23) – 90
Bairros campeões em ocorrências em 2011:
Centro - 153
Vila Lenzi - 98
Ilha da Figueira - 91
Barra do Rio cerro - 80
Estrada Nova - 74
Os outros bairros tiveram a média entre 30 e 40 casos.
