Construção civil: o problema é falta de uma legislação

Sem o devido acompanhamento, marquises dos prédios podem se transformar em um problema para quem anda pelas calçadas

Alexandre Perger
Publicado 07/02/2012 às 11:03:01 - Atualizado em 07/02/2012 às 12:25:26
Estruturas precisam de reformas de acompanhamentos. (Foto: Eduardo Montecino) 

Quando as pessoas passam pela calçada, não costumam olhar para o alto mas, algumas vezes, é de lá que pode vir o perigo - das marquises. O principal problema é que hoje não há nenhuma legislação que obrigue os proprietários dos prédios a realizarem manutenções periódicas nessas estruturas. Para agravar a situação, em áreas comerciais as marquises são cobertas por placas de propaganda que podem comprometer ainda mais a estrutura.

No do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) de Jaraguá do Sul, há uma preocupação e um movimento que visa criar uma legislação que obrigue a manutenção das marquises. “Estamos há um tempo discutindo isso para que seja obrigado a ter um responsável técnico”, conta o diretor regional do Crea, Celso Eduardo Wassmansdo. Para o dirigente, uma das soluções seria a criação de uma legislação municipal para tratar do assunto, estabelecendo a obrigatoriedade de manutenção. Mas enquanto isso não acontece, Eduardo aponta como opção uma norma dentro do próprio Crea, valendo em todo o Brasil.

O engenheiro civil Osmar Günther defende a criação de uma legislação estadual para estabelecer a periodicidade na manutenção das marquises. Para ele, esse é um problema de segurança pública, porque essas estruturas estão viradas para fora dos prédios e podem atingir as pessoas. Osmar também defende que não sejam instaladas propagandas nas marquises. “Esse não é um local para isso, além do problema de deterioração, ainda há a placas de publicidade”, comenta.

Presidente do Sindicato da Construção Civil de Jaraguá do Sul, Paulo Obenaus acredita que a solução para esse problema deveria ser a criação de uma legislação dentro do Crea. “Não podemos esperar cair na cabeça de alguém, por isso é preciso ter cuidado desde a elaboração”, diz Obenaus.

Último caso de queda

No dia 7 de janeiro de 2010, a marquise de um prédio na rua Roberto Ziemmann, bairro Czerniewicz, caiu e quase atingiu um homem que passava pelo local. O prédio foi demolido após o episódio, pois já estava condenado pela Defesa Civil. O proprietário fez diversas ampliações sem a autorização da Prefeitura de Jaraguá do Sul. A estrutura do edifício já não suportava mais peso e os andares superiores foram erguidos sem o acompanhamento de um engenheiro.

Bom exemplo de preocupação e zelo pela vida do próximo

Mesmo sem uma legislação que obrigue a manutenção das marquises dos prédios, a síndica do Condomínio Edifício Gardênia, na rua Barão do Rio Branco, Centro, Valcy Caglione realizou uma reforma completa há cerca de dois anos. Na época, com o acompanhamento de um engenheiro, foi feita uma análise das ferragens da marquise e o contrato que estava com problema de infiltração foi retirado e substituído. Ela tem a ajuda do marido, o servidor público Claudio Blosfeld. Além disso, a estrutura foi impermeabilizada para evitar futuros problemas com infiltração.  “Além da reforma, também sempre estamos de olho para ver se está tudo em ordem, pois é algo muito perigoso, porque pode cair na cabeça de alguém”, garante a síndica.

Para garantir que o prédio não venha a ter sua estrutura abalada, a síndica cobra de todos os moradores que qualquer obra de reforma ou ampliação nos apartamentos só podem ser feitas com a devida autorização e acompanhamento de um engenheiro responsável. As marquises também recebem visitas periódicas da seguradora, que só renova o seguro em caso a estrutura esteja em bom estado.


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